INSS deve mudar critérios para concessão do seguro defeso aos pescadores artesanais.
O Governo Federal vai publicar uma nova portaria alterando os critérios exigidos para a concessão do seguro defeso aos pescadores profissionais e…
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O Governo Federal vai publicar uma nova portaria alterando os critérios exigidos para a concessão do seguro defeso aos pescadores profissionais e…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira, 8, diversas alterações em legislações que haviam sido vetadas por ele, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.…
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 8, mais um reajuste nos preços da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. O litro…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira dia 5 de outubro o projeto de lei que permite a concessão de licença…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, na terça-feira dia 5 de outubro, a promulgação de um artigo da lei 14.199/2021…
Mais da metade dos auxílios-doença que passaram pela perícia do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram cortados. Segundo…
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Na manhã do último sábado, 17, a Academia Magalhense de Letras, ALMAG reuniu-se para os lançamentos dos livros dos “Memorias do…
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Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em…
Ministro descartou opção por lockdown e adiantou novos nomes na Saúde O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (24),…