O Ministério Público do Piauí instaurou uma notícia de fato para apurar a indisponibilidade do sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí por mais de 45 dias em Parnaíba.
O promotor de Justiça, Antenor Lobo Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, afirmou que a indisponibilidade acarreta potenciais danos à prestação de serviço à sociedade. “O princípio da continuidade do serviço público pode ser interpretado no sentido de que os serviços públicos não devem ser interrompidos”, disse Antenor.
O Ministério Público expediu ofícios à direção do Detran em Teresina e à 1ª Circunscrição Regional de Trânsito, Ciretran de Parnaíba, solicitando esclarecimentos quanto à eventual indisponibilidade do sistema.
Confirmada a situação os órgãos serão instados a informar quais as providências eventualmente adotadas para o efetivo retorno dos serviços, juntando, em todo caso, documentação referente aos fatos alegados. Fonte: PHB em Nota. Foto: CV. Edição: APM Notícias.
