O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a ida a júri popular de Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa, acusados de envolvimento em uma série de envenenamentos que resultaram na morte de oito pessoas e na intoxicação de outras três em Parnaíba, no litoral do estado.

A decisão foi tomada de forma unânime pela 1ª Câmara Especializada Criminal e disponibilizada nesta segunda-feira (1º). Com o entendimento, foram rejeitados todos os recursos apresentados pelas defesas, que buscavam anular a decisão de pronúncia, afastar qualificadoras, obter a absolvição sumária dos acusados ou impedir que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri.

Ao analisar o processo, os desembargadores concluíram que existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para que o caso seja apreciado pelo Conselho de Sentença. A relatora, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, ressaltou que a fase de pronúncia não exige comprovação definitiva da culpa dos réus, mas apenas elementos que justifiquem a realização do julgamento popular.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, os crimes teriam ocorrido entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. As investigações apontam que o veneno terbufós, popularmente conhecido como “chumbinho”, teria sido utilizado para contaminar alimentos e bebidas consumidos por integrantes da própria família.

O acórdão destaca que laudos periciais e exames toxicológicos comprovaram a presença de substâncias organofosforadas nas vítimas. O documento também menciona indícios relacionados ao controle dos alimentos consumidos pelas vítimas, além de inconsistências identificadas nos depoimentos prestados durante a investigação.

Com a manutenção da decisão de pronúncia, Francisco de Assis e Maria dos Aflitos responderão perante o Tribunal do Júri por 24 crimes ligados aos episódios investigados. Entre as acusações estão homicídios qualificados, feminicídios majorados, tentativas de homicídio, fraude processual e denunciação caluniosa.

De acordo com o Ministério Público, Francisco de Assis é apontado como o responsável direto pela execução dos envenenamentos. Já Maria dos Aflitos responde por participação em parte dos crimes e por omissão imprópria em outros episódios investigados.

A acusação sustenta ainda que os réus teriam tentado atribuir a autoria dos crimes a uma vizinha da família. A mulher chegou a ser presa durante o andamento das investigações, mas posteriormente foi inocentada pela Justiça.