O Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais estiveram reunidos na sexta-feira dia 04 com professores, coordenadores, diretores de departamento e representantes do deputado estadual Franzé Silva e da Defensoria Pública, para debater uma proposta de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos de Ensino Superior (50%) e Pós-graduação (30%) na Universidade Estadual do Piauí.
Segundo o coordenador do NEPA, professor Elio Ferreira, a reunião foi feita com base na aprovação da Lei federal nº 12.711/2012, que institui 50% das vagas nos institutos e nas universidades federais para estudantes de escola pública, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Conforme o docente, a Resolução CONSUN nº 07/2008 e a Lei Estadual nº 5.791/2008 ficam obsoletas quanto à garantia de direitos desses no âmbito estadual, o que requer alteração dessas normatizações com o objetivo de ampliar a reserva de vagas para cotas de escola pública, negro, indígena e pessoa com deficiência de 30% para 50%.
Na próxima quinta-feira (10), os conselheiros universitários devem acertar os últimos detalhes da aprovação da proposta por parte da UESPI. Em seguida, o requerimento será encaminhado para Assembleia Legislativa do Piauí para ser votado.
